(nos termos do art. 13 do Decreto Lei 196/2003)
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Nenhum dado pessoal dos utentes é em propósito adquirido pelo site.
MODO DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados com instrumentos automatizados pelo tempo estreitamente necessário a conseguir os escopos para os quais foram recolhidos.
Específicas medidas de segurança são observadas para prevenir a perda dos dados, usos ilícitos ou não correctos e acessos não autorizados.
DIREITOS DOS INTERESSADOS
Os sujeitos cujo referem-se os dados pessoais têm o direito em qualquer momento de obter a confirmação da existência ou não dos próprios dados e de conhecer o conteúdo e a origem, verificar a exactidão ou solicitar a integração ou a actualização, ou a rectificação ( art. 7 do decreto legislativo n. 196/2003 ).
Nos termos do mesmo artigo o utente tem o direito de solicitar a exclusão, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação de lei, e também de opor-se em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento.
Os pedidos serão encaminhados nos seguintes modos:
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